Política de Privacidade

1. Controlador de Dados

O controlador de dados pessoais é [NOME_DA_EMPRESA], inscrita no CNPJ sob nº [CNPJ], com sede em [ENDERECO].

Encarregado de Proteção de Dados (DPO):
Nome: [NOME_DPO]
E-mail: [EMAIL_DPO]

2. Dados Coletados

Coletamos as seguintes categorias de dados pessoais:

2.1. Dados da Instituição de Ensino

• Razão social e CNPJ
• Endereço da instituição
• Dados do responsável pela contratação (nome, e-mail, telefone)

2.2. Dados de Professores

• Nome completo
• E-mail institucional
• Turmas vinculadas

2.3. Dados de Alunos (Menores de Idade)

• Nome de usuário (pseudônimo — não coletamos nome real do aluno)
• Ano escolar
• Turma e escola vinculada
• Dados de progresso educacional (fases concluídas, pontuação, tempo de uso)
• Dados de desempenho (acurácia, erros, habilidades dominadas)

2.4. Dados de Uso (Automáticos)

• Tipo de dispositivo (web, Android)
• Duração das sessões de aprendizado
• Eventos de interação com jogos (para análise pedagógica)

3. Finalidades do Tratamento

Os dados pessoais são tratados para as seguintes finalidades:

• Prestação do serviço educacional: personalizar a experiência de aprendizado, registrar progresso, gerar relatórios pedagógicos
• Gestão escolar: permitir que professores e coordenadores acompanhem o desempenho dos alunos
• Melhoria do produto: análise agregada e anônima de padrões de aprendizagem
• Cobrança e faturamento: processamento de pagamentos da assinatura B2B
• Comunicação: envio de notificações sobre o serviço contratado

4. Base Legal (Art. 7º e 14° da LGPD)

• Dados de alunos menores: Consentimento específico do responsável legal, obtido pela instituição de ensino mediante termo próprio (Art. 14, § 1°)
• Dados de professores e administradores: Execução de contrato (Art. 7°, V)
• Dados de uso para melhoria: Legítimo interesse (Art. 7°, IX), sempre de forma agregada e anônima

5. Compartilhamento de Dados

Compartilhamos dados pessoais exclusivamente com:

• Supabase (infraestrutura): armazenamento seguro do banco de dados, com servidores criptografados
• Stripe (pagamentos): processamento de pagamentos — apenas dados da instituição contratante, nunca dados de alunos
• Google Gemini AI (análise pedagógica): dados agregados e anonimizados da turma para geração de insights para o professor
• Vercel (hospedagem): infraestrutura de hospedagem do aplicativo

Não vendemos, alugamos ou comercializamos dados pessoais. Dados de menores de idade nunca são compartilhados para fins de marketing ou publicidade.

6. Retenção de Dados

• Dados de alunos: mantidos enquanto a assinatura da escola estiver ativa + 90 dias após cancelamento
• Dados de professores/admins: mantidos enquanto o vínculo com a escola estiver ativo
• Dados de uso/analytics: anonimizados após 12 meses
• Dados financeiros: mantidos conforme obrigação fiscal (5 anos)

7. Direitos do Titular

Em conformidade com os Art. 17 e 18 da LGPD, os titulares de dados (ou seus representantes legais, no caso de menores) têm direito a:

• Confirmação da existência de tratamento
• Acesso aos dados pessoais
• Correção de dados incompletos ou desatualizados
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários
• Portabilidade dos dados
• Eliminação dos dados (mediante solicitação formal)
• Informação sobre compartilhamento
• Revogação do consentimento

Para exercer qualquer destes direitos, entre em contato com nosso DPO pelo e-mail: [EMAIL_DPO]

8. Segurança dos Dados

Adotamos as seguintes medidas técnicas e administrativas:

• Criptografia em trânsito (TLS/HTTPS) e em repouso
• Autenticação segura com tokens JWT
• Controle de acesso baseado em perfis (RBAC)
• Rate limiting para prevenção de ataques de força bruta
• Monitoramento contínuo de segurança
• Backups automáticos diários

9. Cookies

Utilizamos apenas cookies estritamente necessários para o funcionamento da plataforma (autenticação e preferências de sessão). Não utilizamos cookies de rastreamento, publicidade ou analytics de terceiros.

10. Alterações nesta Política

Esta política pode ser atualizada periodicamente. Notificaremos as instituições contratantes sobre mudanças significativas com antecedência mínima de 30 dias via e-mail cadastrado.

11. Contato e Reclamações

Para questões relacionadas à privacidade e proteção de dados:
Encarregado (DPO): [EMAIL_DPO]

Caso não esteja satisfeito com nossa resposta, você pode registrar uma reclamação junto à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD): www.gov.br/anpd